sexta-feira, julho 09, 2004
A Grande Área Metropolitana da Península de Setúbal
Com a Lei n.º 10/2003, de 13 de Maio, o Governo instituiu as Grandes Áreas Metropolitanas, as Comunidades Urbanas e as Comunidades Inter-Municipais.
Esta lei assenta no princípio de que os municípios devem prosseguir atribuições de interesse municipal, enquanto as comunidades de municípios devem prosseguir atribuições de interesse intermunicipal, que ultrapassem as fronteiras municipais, contrariando velhas soluções centradas no isolacionismo.
O presente diploma representa, sem sombra de dúvida, um marco na descentralização do Estado, na renovação da Administração Pública, na reorganização dos sistemas urbanos, no desenvolvimento regional e no fortalecimento do poder local. Trata-se de apostar no nascimento de novos pólos urbanos, atractivos e competitivos, susceptíveis de enfrentar os desafios inevitáveis da globalização.
Contudo, a região da Península de Setúbal perdeu esta oportunidade única de se agrupar numa Grande Área Metropolitana e de liderar este processo a nível nacional.
Os municípios da Península de Setúbal (Alcochete, Almada, Barreiro, Palmela, Moita, Montijo, Seixal, Sesimbra e Setúbal) cumprem os dois requisitos legais para a formação de uma Grande Área Metropolitana: têm um número igual ou superior a 9 Concelhos contínuos geograficamente e possuem mais de 350.000 habitantes.
O que falta é a vontade política para avançar. E aqui reside o centro da questão.
Curiosamente, ou talvez não, os 9 municípios da Península de Setúbal têm à sua frente executivos socialistas ou comunistas, que encaram a colagem da nossa região à região de Lisboa, onde também detêm a maioria das Autarquias, como uma salvaguarda de manutenção do poder.
Ora, quando a lógica da manutenção do poder subverte a lógica da defesa dos interesses das populações, algo vai mal.
Quando são os próprios autarcas a rejeitarem oportunidades da Administração Central para se organizarem e defenderem a qualidade de vida das suas populações, inseridos numa região própria, estão a colocar em jogo toda a qualidade de vida dos seus habitantes.
A defesa dos interesses da nossa região, integrada na actual Área Metropolitana de Lisboa, é muito mais difícil uma vez que, em termos populacionais, não representamos mais que 25% da população total.
Pelo contrário, se nos organizarmos numa Grande Área Metropolitana da Península de Setúbal, autónoma de Lisboa, representamos cerca de 9% da população portuguesa, cerca de 2 vezes a população do Alentejo ou 4 vezes a população dos Açores.
Assim organizados, podemos planear o nosso desenvolvimento fora de uma lógica de dependência e de suburbanidade, garantindo o sucesso e sustentabilidade da nossa região no longo prazo.
Se não formos nós a defender os nossos interesses, quem os defenderá?
Publicado em Jornal do Montijo, 21/05/2004
Esta lei assenta no princípio de que os municípios devem prosseguir atribuições de interesse municipal, enquanto as comunidades de municípios devem prosseguir atribuições de interesse intermunicipal, que ultrapassem as fronteiras municipais, contrariando velhas soluções centradas no isolacionismo.
O presente diploma representa, sem sombra de dúvida, um marco na descentralização do Estado, na renovação da Administração Pública, na reorganização dos sistemas urbanos, no desenvolvimento regional e no fortalecimento do poder local. Trata-se de apostar no nascimento de novos pólos urbanos, atractivos e competitivos, susceptíveis de enfrentar os desafios inevitáveis da globalização.
Contudo, a região da Península de Setúbal perdeu esta oportunidade única de se agrupar numa Grande Área Metropolitana e de liderar este processo a nível nacional.
Os municípios da Península de Setúbal (Alcochete, Almada, Barreiro, Palmela, Moita, Montijo, Seixal, Sesimbra e Setúbal) cumprem os dois requisitos legais para a formação de uma Grande Área Metropolitana: têm um número igual ou superior a 9 Concelhos contínuos geograficamente e possuem mais de 350.000 habitantes.
O que falta é a vontade política para avançar. E aqui reside o centro da questão.
Curiosamente, ou talvez não, os 9 municípios da Península de Setúbal têm à sua frente executivos socialistas ou comunistas, que encaram a colagem da nossa região à região de Lisboa, onde também detêm a maioria das Autarquias, como uma salvaguarda de manutenção do poder.
Ora, quando a lógica da manutenção do poder subverte a lógica da defesa dos interesses das populações, algo vai mal.
Quando são os próprios autarcas a rejeitarem oportunidades da Administração Central para se organizarem e defenderem a qualidade de vida das suas populações, inseridos numa região própria, estão a colocar em jogo toda a qualidade de vida dos seus habitantes.
A defesa dos interesses da nossa região, integrada na actual Área Metropolitana de Lisboa, é muito mais difícil uma vez que, em termos populacionais, não representamos mais que 25% da população total.
Pelo contrário, se nos organizarmos numa Grande Área Metropolitana da Península de Setúbal, autónoma de Lisboa, representamos cerca de 9% da população portuguesa, cerca de 2 vezes a população do Alentejo ou 4 vezes a população dos Açores.
Assim organizados, podemos planear o nosso desenvolvimento fora de uma lógica de dependência e de suburbanidade, garantindo o sucesso e sustentabilidade da nossa região no longo prazo.
Se não formos nós a defender os nossos interesses, quem os defenderá?
Publicado em Jornal do Montijo, 21/05/2004
Comments:
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O problema é este: por muito "lúcida" que seja a crónica, é uma reflexão "a posteriori", inútil e descabida, da parte de um (jovem) político do partido político com responsabilidades governativas no domínio que comenta. A reflexão vem tarde demais e denota um tom de "oposição" por parte de quem está no Governo. Trata-se do velho truque de "ter um pé dentro e outro fora". Um velho truque para um jovem político: não consigo imaginar pior.
'joaopppp@hotmail.com'
'joaopppp@hotmail.com'
# posted by 
: 10:44 a.m.
: 10:44 a.m.
Caro João,
Devo dizer que o seu comentário não é nada lisonjeador e revela, à partida, um grande preconceito acerca dos políticos e da realidade partidária local.
Ao nível do PSD e JSD Montijo devo esclarecê-lo que não somos nem nunca seremos “paus mandados” do Governo, seja ele de que cor política for.
Em primeiro lugar defendemos os interesses da nossa Autarquia, e também do nosso País e Região. Temos ideias próprias e bem concretas a nível local, que por vezes podem coincidir, ou não, com as ideias do Governo. Não temos medo de as expor.
Contudo, não quero deixar de referir que partilhamos uma ideologia e um conceito comum de sociedade para Portugal.
Em termos da Área Metropolitana da Península de Setúbal, o PSD foi o único partido a nível distrital que mostrou algum dinamismo para a partilha de uma ideia de “pertença” a nível da Península de Setúbal.
Mas como deve saber, não possuímos lugares de relevo ao nível dos órgãos autárquicos no nosso distrito (Câmaras Municipais, Assembleias Municipais e Juntas de Freguesia) e, feliz ou infelizmente, é ao nível dos Executivos Camarários e das Assembleias Municipais que a decisão de integração na Grande Área Metropolitana de Lisboa é tomada.
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Devo dizer que o seu comentário não é nada lisonjeador e revela, à partida, um grande preconceito acerca dos políticos e da realidade partidária local.
Ao nível do PSD e JSD Montijo devo esclarecê-lo que não somos nem nunca seremos “paus mandados” do Governo, seja ele de que cor política for.
Em primeiro lugar defendemos os interesses da nossa Autarquia, e também do nosso País e Região. Temos ideias próprias e bem concretas a nível local, que por vezes podem coincidir, ou não, com as ideias do Governo. Não temos medo de as expor.
Contudo, não quero deixar de referir que partilhamos uma ideologia e um conceito comum de sociedade para Portugal.
Em termos da Área Metropolitana da Península de Setúbal, o PSD foi o único partido a nível distrital que mostrou algum dinamismo para a partilha de uma ideia de “pertença” a nível da Península de Setúbal.
Mas como deve saber, não possuímos lugares de relevo ao nível dos órgãos autárquicos no nosso distrito (Câmaras Municipais, Assembleias Municipais e Juntas de Freguesia) e, feliz ou infelizmente, é ao nível dos Executivos Camarários e das Assembleias Municipais que a decisão de integração na Grande Área Metropolitana de Lisboa é tomada.
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